Doméstica. Trabalho em quatro dias na semana. Desenvolvendo tarefas próprias e cotidianas de manutenção de uma residência é empregada e não trabalhadora eventual (faxineira - diarista).

Obrigações. Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral. Pessoa jurídica. Apontamento de título para protesto. Improcedência. Inconformismo. Prejuízo. Ausência de prova.

Recurso ordinário. Comprovante de custas. Cópia sem autenticação.

Recurso ordinário. Comprovante de custas. Cópia sem autenticação.

HC. Tráfico internacional de drogas. Processo. Instrução. Excesso de prazo.

HC: incompetência do Supremo Tribunal. Não cabe ao Supremo Tribunal conhecer originariamente de questões suscitadas pelo impetrante. Majoração da pena-base e aumento decorrente de qualificadoras.

TRF mantém condenação de administradores do Papatudo

Plano de saúde CAARJ é obrigado a custear cirurgia e prótese para paciente cardíaco

Reformada sentença de presas acusadas de agredir detenta

Dano moral. Disponibilidade remunerada. Discriminação.

Ação civil pública. Extermínio de animais. Métodos cruéis.

TST restabelece indenização do Inter (RS) a Júnior Baiano

Aviso prévio. Indeferimento do pedido. Não faz jus ao pagamento de aviso prévio funcionário que imediatamente após a rescisão contratual foi contratado para trabalhar.

Dano moral. Adultério. Circunstância que, em si mesma, salvo excepcionalidade inocorrente na hipótese, não acarreta dano moral indenizável.

Doméstico. Contribuição ao INSS.

Reconhecimento de circunstâncias atenuantes. Redução da pena-base abaixo do mínimo legal.

Questões de Direito Constitucional

TJ-RS se divide sobre culpa da indústria do fumo

Arrendamento mercantil de equipamento médico está sujeito ao CDC

Terceira Turma assegura à massa falida de Bloch Editores direito de vender fazendas

Ausência de Fundamentos. Superveniência de Relaxamento da Custódia.